Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o AITag.app (a "Plataforma"), você concorda em se vincular a estes Termos de Uso e aos termos complementares emitidos pela PBrasilDAO. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Natureza da Plataforma

O AITag.app é um diretório curado de ferramentas de IA voltado a criadores, desenvolvedores, educadores e exploradores digitais. A plataforma oferece descrições editoriais e links para ferramentas de terceiros. Não operamos nem possuímos nenhuma das ferramentas listadas.

3. Governança da DAO

A Plataforma é operada pela PBrasilDAO. Decisões sobre conteúdo, moderação, dados e funcionalidades futuras podem ser feitas por meio de propostas e votações da comunidade. Estes Termos estão sujeitos a resoluções da DAO.

4. Política Editorial

Os conteúdos são organizados com base na utilidade, mérito técnico e relevância. As informações são apenas referenciais, sem garantia de legalidade, segurança ou eficácia. Recomendamos verificação independente antes de utilizar qualquer ferramenta listada.

5. Conduta do Usuário

É proibido realizar scraping, engenharia reversa ou qualquer atividade que comprometa a segurança, integridade ou independência editorial da Plataforma. Comportamentos abusivos ou spam resultarão em bloqueio imediato.

6. Conformidade Legal

O usuário é o único responsável por garantir que seu uso da Plataforma e das ferramentas vinculadas esteja de acordo com as leis locais, nacionais e internacionais aplicáveis.

7. Relatos e Copyright

Caso algum conteúdo infrinja direitos autorais, utilize o formulário oficial de denúncia. Cumpriremos solicitações válidas conforme a legislação vigente.

8. Interação e Feedback

AITag.app utiliza plataformas sociais como X/Twitter para comentários públicos. Feedbacks também podem ser enviados por formulários internos e estão sujeitos à moderação.

9. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer natureza. O uso das ferramentas listadas é por sua conta e risco.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o AITag.app ou seus membros da PBrasilDAO serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da Plataforma.

11. Links e Conteúdos de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites e ferramentas externos fora do nosso controle. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, termos ou práticas de terceiros.

12. Publicidade e Afiliados

Alguns links podem conter tags de afiliado ou conteúdo patrocinado, identificado de forma clara. A curadoria editorial permanece independente.

13. Disponibilidade

Não garantimos disponibilidade contínua da Plataforma. Interrupções podem ocorrer sem aviso prévio.

14. Alterações nos Termos

Os Termos podem ser modificados a qualquer momento. O uso contínuo da Plataforma após mudanças representa aceitação das novas condições.

15. Jurisdição

Em casos legais, os termos devem ser interpretados segundo os princípios da PBrasilDAO. Jurisdições DAO-friendly como Ilhas Cayman ou Suíça poderão ser consideradas.

16. Idioma

A versão em português destes Termos é a oficial. Em caso de divergência com traduções, a versão em português prevalecerá.

17. Contato

Dúvidas, sugestões ou propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo Discord oficial: Discord DAO.

18. Relação com a DAO Responsável

A plataforma AITag.app é gerida pela Pbrasil DAO, entidade autônoma responsável pela governança, manutenção e diretrizes operacionais do projeto. Para informações adicionais sobre os termos de uso, política de privacidade e estrutura organizacional da DAO, consulte: https://dao.pinto.wtf